Este encontro realiza-se no próximo dia 21 de Janeiro entre as 10:00 e as 13:00, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Acolhimento dos participantes
- Leitura e Aprovação do Plenário Constituinte
- Adesão de novos agentes sociais à Comissão Social de Freguesia (CSF)
- Aprovação da Proposta de Regulamento Interno da CSF de São Francisco Xavier
- Apresentação do Blog da Comissão (http://csfreguesiasfxavier.blogspot.com/)
ACTA DO II PLENÁRIO DA COMISSÃO SOCIAL DE FREGUESIA SÃO FRANCISCO XAVIER
Aos vinte e um dia de Janeiro do ano de dois mil e nove, pelas dez horas e trinta minutos na sede da Junta de Freguesia de São Francisco Xavier, sito na Rua João de Paiva, nº 11, em Lisboa, realizou-se o segundo plenário da Comissão Social de Freguesia de São Francisco Xavier, estando presentes as seguintes instituições:
Entidade - Pessoa de Contacto
(...)
Foram tratados os seguintes assuntos:
1 – Acolhimento dos participantes
Realizou-se uma dinâmica de grupo, pedindo a cada um dos participantes uma palavra que definisse qual a sua expectativa relativamente a este encontro e entregue um fio que unia todos os elementos presentes. A dinâmica foi orientada pela dinamizadora da Comissão Social Freguesia– Madalena Múrias, onde participaram todas as entidades presentes, salientando-se a importância da relação/ligação de todos os elementos para a Comissão.
2- LEITURA DA ACTA DO PLENÁRIO CONSTITUINTE
A leitura da acta do plenário constituinte foi realizada na íntegra pela PSP – agente Castro. Foi rectificado o endereço electrónico da Comissão referido no ponto 9 da acta, uma vez que deve haver um ponto entre CSF e sfxavier (o endereço correcto é csf.sfxavier@gmail.com).
A Maria José Vale, em representação da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), salientou que os resultados do inquérito realizados no final do último plenário não devem constar da acta do mesmo e apenas apresentados pela dinamizadora da Comissão em plenário. A mesma participante rectificou que no ponto 8, onde são apresentadas as entidades que pertencem ao núcleo executivo (NE) da Comissão, devem ser identificadas pelo nome dos representantes, salientando que esta informação também deveria constar do Blog da Comissão. Por último, a mesma representante, referiu que na lista dos participantes do plenário anterior alguns dos participantes vinham identificados com um grau académico e outros não, o que não lhe parecia correcto. Salientou que em relação a estes dois últimos pontos gostaria de ver alterações.
Procedeu-se de seguida à aprovação da acta do plenário constituinte, salientando que as entidades que não estiveram presentes no plenário anterior não poderiam participar na votação do mesmo.
A acta do plenário constituinte foi aprovada por unanimidade com as alterações propostas.
3 – ADESÃO DE NOVOS AGENTES SOCIAIS À COMISSÃO SOCIAL DE FREGUESIA (CSF)
Procedeu-se à votação em plenário da adesão da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Lisboa que foi aprovada por unanimidade pelas entidades com poder de voto presentes:
(...)
Foram entregues depois as fichas de adesão às entidades presentes que ainda não aderiram à CSF e salientou-se que para pertencer à Comissão é necessário cada entidade aderir ao CLAS.
A candidatura ao CLAS deverá ser enviada para a morada do Grupo Técnico:
Grupo Técnico de Apoio ao CLAS-Lx
Espaço Municipal da Flamenga,
R. Ferreira Castro
Marvila
1900-697 Lisboa
4 – APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO REGULAMENTO INTERNO DA CSF SÃO FRANCISCO XAVIER
Procedeu-se depois à apresentação e leitura do regulamento da Comissão Social de Freguesia de São Francisco Xavier, com a participação activa da dinamizadora do plenário.
Em relação ao artigo 8º relativo aos direitos e deveres foi aprovado que relativamente ao ponto 1. a) onde se lê: Participar ou faze-se representar nas sessões plenárias da CSF, deve ler-se: Participar nas sessões plenárias da CSF. Esta proposta foi realizada pelo Presidente da Junta de Freguesia de São Francisco Xavier, José Filipe Carvalhosa, e aprovada pela maioria.
Ainda em relação ao ponto 1 alínea c) a dinamizadora salienta o esforço da equipa responsável pela organização do Blog desta Comissão e reforça a importância deste como veículo de informação e de ligação de todos os membros da Comissão.
No ponto 2 do mesmo artigo foi igualmente corrigida a alínea a) onde deve ficar: Participar nas sessões plenárias da CSF e grupos de trabalho a que pertençam, devendo justificar ausências;
Na alínea c) também foi referido que a palavra territorial deveria ser seguida de ou outra, ficando desta forma assim: (…) medidas e programas de intervenção social, da mesma área territorial, ou outra;
A dinamizadora chamou também a atenção para a importância de haver um número limite de ausências injustificadas a plenários ou grupos de trabalho, ficando então definido, por maioria, que mais do que 3 ausências consecutivas, sem justificação ou comunicação prévia, leva à saída da Comissão Social de Freguesia da Entidade Responsável. Foi também abordado a questão do poder da representação quando o representante inscrito não pode estar presente.
No artigo 9º relativo às Competências da CSF foi aprovado por unanimidade a alteração da alínea b) ficando destas forma definido: Sinalizar as situações de pobreza e exclusão social existentes na freguesia e definir propostas de actuação a partir dos seus recursos, mediante a participação de entidades representadas ou não na CSF.
No artigo 10º relativo à adesão e Processo de Constituição, no ponto 2, segundo parágrafo 4ª linha, onde se lê artigo 10º deve ler-se artigo 11º, do presente regulamento.
No artigo 13º relativo À Reunião, foram acrescentados os pontos 8 e 9 relativos à desvinculação consequente de 3 faltas consecutivas e injustificadas .
A representante Marta Borges em representação da Câmara Municipal de Lisboa, em representação da Câmara Municipal de Lisboa, propõe uma alteração ao ponto 3 artigo 13º, salientando a importância da ordem da trabalhos, ficando este ponto descrito da seguinte forma: (…) pela presidência da CSF de São Francisco Xavier, seguidas de ordem de trabalhos e remetidas com, pelo menos dez dias úteis de antecedência, seguindo a convocatória por oficio, fax ou e-mail.
O Lions Clube de Lisboa - Sete Colinas, representado pelo Raul Basto de Almeida, levantou as seguintes relativas ao artigo 13º, ponto7:
o Sempre que o representante oficial de uma entidade não poder estar presente, deve nomear com clareza o seu substituto e comunicar com antecedência à CSF.
Esta prática revela-se essencial para garantir o quorum no Plenário
O ponto 7 do artigo 13º reflecte na integra o texto aprovado em Plenário, para consolidar esta matéria.
Ainda em relação a este artigo no ponto 8 o José Carvalhosa, Presidente da Junta de Freguesia de São Francisco Xavier, chamou a atenção para a redundância da frase, sendo aprovado por unanimidade a retirada da (…) ou representantes de parcerias existentes na freguesia.
A Marta Borges, em representação da Câmara Municipal de Lisboa corrige a linha 4 do ponto 8, onde se lê artigo 9º deve ler-se artigo 10º.
No artigo 14º relativo às actas das reuniões o Raul Basto de Almeida, em representação da Lions Clube de Lisboa - Sete Colinas, propõe a colocação de uma vírgula depois da palavra rotatividade, no ponto 2 segunda linha.
Feita a leitura e apresentação do Regulamento da Comissão procedeu-se à votação.
O Regulamento da Comissão Social de Freguesia de São Francisco Xavier foi aprovado por unanimidade, com as alterações propostas anteriormente.
Fica anexo a esta acta o Regulamento já com a redacção das alterações decididas no plenário.
5 – APRESENTAÇÃO DO BLOG DA COMISSÃO
Foi transmitido ao Plenário que todas as informações relevantes desta Comissão estarão sempre presentes no Blog, com o link http://csfreguesiasfxavier.blogspot.com/
Foi solicitado a todas as entidades da Comissão que rectificassem os contactos, que poderão já não estar actualizados.
Estas alterações poderão ser propostas no link comentário.
Poderão também ser enviadas por e-mail para o endereço blog.csfsfxavier@gmail.com, informações relevantes
Foi distribuído pelos participantes um folheto informativo/explicativo da forma de arquivamento do Blog.
No final do encontro um questionário para avaliação do desempenho do Plenário.
O II Plenário da Comissão Social de Freguesia de São Francisco Xavier terminou às 13h00.
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