EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Programa Operacional do Potencial HumanoMedida 6.12
2009-02-10
Exmos. Srs.:
O Programa Operacional Potencial Humano – Medida 6.12 prevê o apoio financeiro à construção de equipamentos sociais estando abrangidas as seguintes valências:
Apoio a Idosos
Lar de Idosos
Centro de Dia
Apoio Domiciliário
Apoio à Deficiência
Lar Residencial
Residência Autónoma
Centro de Actividades Ocupacionais
Apoio Domiciliário
O apoio a fundo perdido situar-se-á entre os 50% e os 75% do investimento, sendo elegíveis os seguintes custos:
Aquisição de edifício ou fracção
Construção de raiz de edifício
Adaptação, remodelação ou ampliação de edifício ou fracção
Estudos e projectos técnicosFiscalização da obraAquisição de equipamento
As candidaturas decorrerão entre 16/02/2009 e 15/05/2009, sendo necessário a apresentação do projecto aprovado pelas entidades tutelares.
De acordo com o Artigo 8.º do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.12 (Despacho 4979 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social), "podem ter acesso aos apoios concedidos no âmbito da presente Tipologia de Intervenção pessoas colectivas de direito público ou pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos."
Deste modo, poderão concorrer Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais.
Todos os nossos projectos, apresentados a concurso nos Programas PARES e MODELAR, foram aprovados e financiados.
Gratos pela atenção dispensada, com os nosoos melhores cumprimentos,
João de Sousa Rodolfo
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