Candidaturas ao MODCOM

Exmos. Senhores

ENCONTRAM-SE ABERTAS ATÉ AO PRÓXIMO DIA 11 DE MARÇO DE 2009 CANDIDATURAS AO SISTEMA DE INCENTIVOS MODCOM – 4ªFASE

O MODCOM visa a modernização e a revitalização da actividade comercial, em especial, em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade, em zonas urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções dirigidas ao comércio.

Tipologia de Acções

Acção A - Projectos empresariais autónomos de pequena dimensão que visem aumentar a competitividade empresarial e demonstrem satisfazer adequadamente os objectivos definidos
a) projectos promovidos por jovens empresários para empresas constituídas há menos de 3 anos
b) projectos de pequena dimensão que vise aumentar a competitividade
c) projectos conjuntos de modernização comercial em espaços rurais
d) projectos individuais de pequena dimensão em espaços rurais

Acção B - Projectos de integração comercial, que através de actuações articuladas promovam objectivos comuns geradores de dimensão crítica adequada, ou que, pela sua exemplaridade, sejam susceptíveis de fácil multiplicação, promovendo a dinamização e a modernização empresarial.

Acção C - Projectos de promoção comercial dos centros urbanos, através de acções de animação, dinamização e divulgação.

BENEFICIÁRIOS:
Acções A e B - Micro e pequenas empresas do comércio, independente da sua forma jurídica, cuja actividade se insira nas CAE 45, 46 e 47 (Rev.3 – 2007).
Acção C - Estruturas associativas do sector do comércio, classificadas na CAE 94110 ou equiparada (Rev.3 – 2007).

CONDIÇÕES DE ACESSO:
(1)Encontrar-se legalmente constituído;
(2) Ter a situação contributiva regularizada perante o Estado, Segurança Social e entidades pagadoras do incentivo;
(4) Dispor de contabilidade actualizada e organizada de acordo com o POC;
(5) Cumprir as condições necessárias ao exercício da actividade, nomeadamente ter a situação regularizada em matéria de licenciamento e cadastro comercial e cumprir as normas ambientais; (6) Possuir capacidade técnica, financeira e de gestão adequada à dimensão e complexidade do projecto;
(7) Apresentar uma situação financeira equilibrada, isto é, autonomia financeira mínima de 15%; (8) Cumprir os critérios de micro e pequena empresa, de acordo com a Recomendação nº 2003/361/CE, da Comissão Europeia;
(9) Ter concluído, à data da apresentação da candidatura, os investimentos previstos para o mesmo estabelecimento, quando estes tenham sido apoiados em projectos anteriores no âmbito do PRIME ou MODCOM.

INCENTIVO FINANCEIRO: 50% das despesas elegíveis, com limite a 50.000,00 € por promotor (empresa).

DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Obras de remodelação da fachada ou do interior do estabelecimento; aquisição ou alteração de toldos e reclamos exteriores;
- aquisição de equipamentos de exposição, informáticos e outros; acções de marketing no ponto de venda;
-elaboração de estudos, diagnósticos, projectos de arquitectura, engenharia, design e processo de candidatura;
-aquisição e registo de marcas e insígnias, contrapartidas de agência, de concessão comercial ou franquias; intervenção do TOC ou ROC.

A GOCEPI, empresa de consultoria na área da gestão, vem por este meio apresentar os seus serviços, para conjuntamente com a Vossa Organização, desenvolver uma CANDIDATURA AO MODCOM.

As candidaturas estão abertas, até ao próximo dia 11 de MARÇO, pelo que aguardamos brevemente e com expectativa as vossas notícias.

Antecipadamente gratos pela atenção que dispensaram a esta nossa informação, subscrevemo-nos,

Com os nossos melhores cumprimentos

Helena Estrela da Silva
(Conselho de Gerência)
helenaestrelasilva@gocepi.pt
GOCEPI - Gestão, Organização Consultadoria, Estudos, Projectos e Inovação, Lda.
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